O primeiro passo no sentido de ocupar as terras brasileiras foi o envio da expedição de Martin Afonso de Souza, que deixou Lisboa em 3 de dezembro de 1831, com a incumbência primordial de varrer os franceses da "costa do pau-brasil" e desenvolver, ao máximo, sua exploração e seu conhecimento, visando empreendimentos futuros que garantissem seu domínio.
No litoral de Pernambuco, Martin Afonso combateu e aprisionou três naus francesas. Em seguida, enviou parte de sua expedição para o norte, a fim de explorar o litoral até o Maranhão, e rumou para o sul com o restante da armada, aportando na Baía de Todos os Santos, no Rio de Janeiro, em Cananéia, de onde seguiu para o Rio da Prata.
Em janeiro de 1532, a esquadra encontrou em São Vicente uma pequena aldeia, formada de índios, europeus e mestiços, na qual se destacava o português João Ramalho com uma imensa prole mameluca. Aproveitando as condições propícias, Martin Afonso instalou no lugar o que seria a primeira vila do país. Além dessa foi organizada outra vila, serra acima, na "boca do sertão" (Santo André da Boca do Campo).
Esses dois principais núcleos oficiais, contrariando determinações do monarca, não se localizavam na "costa do pau-brasil", mas, sim, no litoral sul, local de fácil acesso ao Rio da Prata, o que demonstrava o interesse mercantilista português pelo domínio dessa região.
No Rio de Janeiro, onde a expedição permaneceu cerca de três meses, quatro homens foram enviados mata adentro, os quais só retornaram após 60 dias, trazendo algumas amostras de cristal e falando da existência de riquíssimas minas de ouro.
Contudo, além dos serviços que prestara, explorando o litoral e expulsando da terra os franceses, embora temporariamente, pudera Martin Afonso de Souza examinar, diretamente as condições e possibilidades que o oferecia o Brasil para uma tentativa em escala ampla de povoamento.
Assim, não resta dúvida de que, as informações que enviava freqüentemente à Metrópole sobre as potencialidades da terra, durante os quase 2 anos de permanência no litoral brasileiro, contribuíram para que o Estado português tomasse a iniciativa de inaugurar uma nova estratégia colonial: O desenvolvimento da agricultura, a ocupação, o povoamento e, conseqüentemente, a valorização econômica das terras, até então só exploradas no limite de seus recursos naturais aparentes.
Quando D. João III resolver encetar a colonização, preocupava-o, antes de tudo, preservar a pose das terras, então disputadas, como já vimos, por estrangeiros, dos quais se destacavam s franceses.
A solução encontrada, por esta sugestão de alguns "notáveis" do Reino, foi a aplicação de uma experiência já testada nas ilhas do Atlântico, principalmente na da Madeira: a criação de capitanias.
Este sistema lhe acenava com a possibilidade de ocupar simultaneamente vários pontos do litoral, preservando, assim, o seu domínio, sem arcar com o ônus do empreendimento, uma vez que utilizaria recursos particulares, oferecendo em retribuição, uma série de direitos e privilégios tão à moda, na época.
Juridicamente, a ocupação da terra era assegurada pela Carta de Doação e pelo Foral.
A Carta de Doação estabelecia os direitos dos donatários (propriedade de 10 léguas de terra ao longo da costa; privilégio de construir engenhos d'água e moendas, etc.).
O Foral por sua vez, definia as obrigações dos donatários para com a coroa lusitana (pagamento do dízimo; propriedade das riquezas do subsolo, do mar e do mato pertencia à coroa).
O sistema de capitanias fracassou. Entre outros pelos seguintes motivos:
1- Falta de recursos financeiros dos donatários (o empreendimento representava ônus muito superior à expectativa prévia);
2- Falta de bons administradores, sendo que alguns deles nunca vieram às suas capitanias, como foi o caso de Antônio Cardoso de Barros, da capitania do Ceará;
3- Os atritos constantes com os nativos, estes se aliando freqüentemente a invasores estrangeiros e atacando as capitanias, além do que não aceitando ser escravizados pelos portugueses, defendiam-se;
4- Distância e dificuldade de comunicação entre a Metrópole e a Colônia;
5- Falta de comunicação entre as capitanias (a descentralização do sistema foi acompanhada da desorganização política e administrativa);
6- A grande extensão de terras das próprias capitanias.
Também começavam a existir câmaras municipais, órgãos políticos compostos pelos "homens-bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.
Assim, pelo regimento de 17 de dezembro de 1548, criava-se, além do cargo de Governador (ou Governador Geral, a partir de 1577), os seguintes cargos de assessoria: Ouvidor-Mor (para exercer as funções jurídicas, nomear juízes e auxiliares); Provedor-Mor (para executar a política fazendária, arrecadando os tributos e fiscalizando sua aplicação); Capitão-Mor (responsável pela defesa e fiscalização da costa litorânea). Outro assessor do Governo Geral era o Alcaide-Mor (que exercitava chefia das malícias).
Assim, a criação do Governo Geral não destruiu o sistema de capitanias, mas superpôs-se a ele:
Nesse período, o Brasil possuiu vários governadores gerais. Porém, três foram os que mais se destacaram:
* Tomé de Souza - primeiro governador geral, foi o responsável pela fundação de Salvador (primeira capital da Colônia), pela introdução da pecuária na região, do cultivo de cana nas proximidades de Salvador e do plantio de coqueiros.
* Duarte da Costa - segundo governador geral, com autorização os jesuítas instalaram-se nos campos de Piratininga, dando origem à cidade de São Paulo. Foi no seu governo que os franceses instalaram-se no Rio de Janeiro. As disputas entre jesuítas e colonos, enfraqueceram enormemente seu governo.
* Mem de Sá - terceiro governador geral do Brasil. Foi o responsável pela consolidação desse regime. Resolveu o problema de mão-de-obra, implantou sob as ordens da Coroa o monopólio. Seu maior feito foi a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro (as tropas estavam sob o comando de seu sobrinho Estácio de Sá, fundador da cidade maravilhosa).
No litoral de Pernambuco, Martin Afonso combateu e aprisionou três naus francesas. Em seguida, enviou parte de sua expedição para o norte, a fim de explorar o litoral até o Maranhão, e rumou para o sul com o restante da armada, aportando na Baía de Todos os Santos, no Rio de Janeiro, em Cananéia, de onde seguiu para o Rio da Prata.
Em janeiro de 1532, a esquadra encontrou em São Vicente uma pequena aldeia, formada de índios, europeus e mestiços, na qual se destacava o português João Ramalho com uma imensa prole mameluca. Aproveitando as condições propícias, Martin Afonso instalou no lugar o que seria a primeira vila do país. Além dessa foi organizada outra vila, serra acima, na "boca do sertão" (Santo André da Boca do Campo).
Esses dois principais núcleos oficiais, contrariando determinações do monarca, não se localizavam na "costa do pau-brasil", mas, sim, no litoral sul, local de fácil acesso ao Rio da Prata, o que demonstrava o interesse mercantilista português pelo domínio dessa região.
No Rio de Janeiro, onde a expedição permaneceu cerca de três meses, quatro homens foram enviados mata adentro, os quais só retornaram após 60 dias, trazendo algumas amostras de cristal e falando da existência de riquíssimas minas de ouro.
Contudo, além dos serviços que prestara, explorando o litoral e expulsando da terra os franceses, embora temporariamente, pudera Martin Afonso de Souza examinar, diretamente as condições e possibilidades que o oferecia o Brasil para uma tentativa em escala ampla de povoamento.
Assim, não resta dúvida de que, as informações que enviava freqüentemente à Metrópole sobre as potencialidades da terra, durante os quase 2 anos de permanência no litoral brasileiro, contribuíram para que o Estado português tomasse a iniciativa de inaugurar uma nova estratégia colonial: O desenvolvimento da agricultura, a ocupação, o povoamento e, conseqüentemente, a valorização econômica das terras, até então só exploradas no limite de seus recursos naturais aparentes.
As Capitanias Hereditárias
Quando D. João III resolver encetar a colonização, preocupava-o, antes de tudo, preservar a pose das terras, então disputadas, como já vimos, por estrangeiros, dos quais se destacavam s franceses.
A solução encontrada, por esta sugestão de alguns "notáveis" do Reino, foi a aplicação de uma experiência já testada nas ilhas do Atlântico, principalmente na da Madeira: a criação de capitanias.
Este sistema lhe acenava com a possibilidade de ocupar simultaneamente vários pontos do litoral, preservando, assim, o seu domínio, sem arcar com o ônus do empreendimento, uma vez que utilizaria recursos particulares, oferecendo em retribuição, uma série de direitos e privilégios tão à moda, na época.
Estruturação
Entre 1534 e 1536, as terras brasileiras foram divididas em 15 faixas lineares de terra, de extensão variável e desigual quanto às potencialidades, sendo dadas a 12 capitães-donatários.
Juridicamente, a ocupação da terra era assegurada pela Carta de Doação e pelo Foral.
A Carta de Doação estabelecia os direitos dos donatários (propriedade de 10 léguas de terra ao longo da costa; privilégio de construir engenhos d'água e moendas, etc.).
O Foral por sua vez, definia as obrigações dos donatários para com a coroa lusitana (pagamento do dízimo; propriedade das riquezas do subsolo, do mar e do mato pertencia à coroa).
O sistema de capitanias fracassou. Entre outros pelos seguintes motivos:
1- Falta de recursos financeiros dos donatários (o empreendimento representava ônus muito superior à expectativa prévia);
2- Falta de bons administradores, sendo que alguns deles nunca vieram às suas capitanias, como foi o caso de Antônio Cardoso de Barros, da capitania do Ceará;
3- Os atritos constantes com os nativos, estes se aliando freqüentemente a invasores estrangeiros e atacando as capitanias, além do que não aceitando ser escravizados pelos portugueses, defendiam-se;
4- Distância e dificuldade de comunicação entre a Metrópole e a Colônia;
5- Falta de comunicação entre as capitanias (a descentralização do sistema foi acompanhada da desorganização política e administrativa);
6- A grande extensão de terras das próprias capitanias.
O Governo Geral
Para promover a centralização administrativa da Colônia, reedificar o sistema de Capitanias Hereditárias e, portanto, impor maior ordem à colonização, o Estado português deliberou pela criação do Governo Geral.
Também começavam a existir câmaras municipais, órgãos políticos compostos pelos "homens-bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.
Assim, pelo regimento de 17 de dezembro de 1548, criava-se, além do cargo de Governador (ou Governador Geral, a partir de 1577), os seguintes cargos de assessoria: Ouvidor-Mor (para exercer as funções jurídicas, nomear juízes e auxiliares); Provedor-Mor (para executar a política fazendária, arrecadando os tributos e fiscalizando sua aplicação); Capitão-Mor (responsável pela defesa e fiscalização da costa litorânea). Outro assessor do Governo Geral era o Alcaide-Mor (que exercitava chefia das malícias).
Assim, a criação do Governo Geral não destruiu o sistema de capitanias, mas superpôs-se a ele:
Nesse período, o Brasil possuiu vários governadores gerais. Porém, três foram os que mais se destacaram:
* Tomé de Souza - primeiro governador geral, foi o responsável pela fundação de Salvador (primeira capital da Colônia), pela introdução da pecuária na região, do cultivo de cana nas proximidades de Salvador e do plantio de coqueiros.
* Duarte da Costa - segundo governador geral, com autorização os jesuítas instalaram-se nos campos de Piratininga, dando origem à cidade de São Paulo. Foi no seu governo que os franceses instalaram-se no Rio de Janeiro. As disputas entre jesuítas e colonos, enfraqueceram enormemente seu governo.
* Mem de Sá - terceiro governador geral do Brasil. Foi o responsável pela consolidação desse regime. Resolveu o problema de mão-de-obra, implantou sob as ordens da Coroa o monopólio. Seu maior feito foi a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro (as tropas estavam sob o comando de seu sobrinho Estácio de Sá, fundador da cidade maravilhosa).
A Divisão do Governo Geral
Para melhor fiscalizar o processo de povoamento produtivo que a partir de 1570 já lhe propiciava grandes lucros, derivados do monopólio comercial do açúcar na Europa, a Coroa, após o governo de Mem de Sá, dividiu o governo geral em dois: um sediado em Salvador e outro no Rio de Janeiro. Contudo, essa divisão foi nominal até pelo menos a 2º década do século XVII, quando se instalou o estado do Maranhão (1621).
ASSISTAM AOS VÍDEOS COMPLEMENTARES!
Estude para as provas desta semana!
A) Os primitivos habitantes do Brasil foram vítimas do processo colonizador. O europeu, com visão de mundo calcada em preconceitos, menosprezou o indígena e sua cultura. A acreditar nos viajantes e missionários, a partir de meados do século XVI, há um decréscimo da população indígena, que se agrava nos séculos seguintes. Os fatores que mais contribuíram para o citado decréscimo?
B) O governo-geral foi instituído por D. João III, em 1548, para coordenar as práticas colonizadoras do Brasil. Consistiriam estas últimas em dar às capitanias hereditárias uma assistência mais eficiente e promover a valorização econômica e o povoamento das áreas não ocupadas pelos donatários. Quais as atribuições do governador geral?
C) Quanto às colonizações espanhola e portuguesa nas Américas, quais as principais caracteristicas de cada modelo de colonização?
D) Quais as principais diferenças doutrinárias entre catolicismo, anglicanismo e calvinismo?
E) Defina capitanias hereditárias.
F) Qual marco deu início ao processo de colonização portuguesa na América?
