Primeira Fase da República no Brasil (1889-1930)

1) Primeiros anos da República (1889-1894)

Este período foi marcado por crises e forte instabilidade política que chegaram a colocar em risco o regime republicano no Brasil. Ele foi dividido em três fases:

Governo Provisório, Governo de Deodoro da Fonseca e Governo de Floriano Peixoto.

• Governo Provisório (1889-1891) – Este Governo foi instituído e presidido pelo próprio Marechal Deodoro da Fonseca após a Proclamação da República e do exílio do Imperador Dom Pedro II. A principal medida do governo provisório foi a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte que promulgou a Primeira Constituição Republicana do Brasil (1891). Elaborada por Rui Barbosa e inspirada na Constituição dos Estados Unidos, esta nova constituição trouxe várias novidades como a implantação do presidencialismo e do federalismo no Brasil, o sufrágio universal (direito a voto para homens alfabetizados maiores de 21 anos), separação entre Igreja e Estado, a reforma do Poder Judiciário e do Código Penal; e a naturalização de estrangeiros. Mas, além de elaborar a nova Constituição, a Assembléia Constituinte também elegeu o Marechal Deodoro para um mandato de 4 anos, tendo como vice o Marechal Floriano Peixoto.

• Governo de Deodoro da Fonseca (1891) – Apesar de curta duração, este governo deixou marcas profundas na história do país. Primeiro porque foi nele que o Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, fez uma política de incentivo a indústria com a emissão de papel moeda. Porém, esta medida acabou provocando inflação e uma crise na Bolsa de Valores (Crise do Encilhamento), além da forte oposição dos produtores rurais que dominavam o Congresso Nacional. Demonstrando apoio ao seu Ministro, Deodoro da Fonseca decidiu fechar o Congresso. Mas, isto só fez agravar ainda ais a crise, provocando o descontentamento da Marinha e da oposição que era encabeçada pelo seu vice Floriano Peixoto. Sem apoio político, Deodoro da Fonseca decidiu renunciar a Presidência em 23 de novembro de 1891.

• Governo de Floriano Peixoto (1891-1894) – Após a renúncia de Deodoro, Floriano Peixoto tentou controlar a crise política, reabrindo o Congresso Nacional. Porém, novas crises acabaram marcando o seu mandato como a Revolta da Armada que aconteceu em 1893 e 894 no Rio de Janeiro. Liderados pelo contra-almirante Custódio de Melo, e pelo almirante Saldanha da Gama, os revoltosos defendiam a deposição de Floriano Peixoto. Para isto,eles chegaram a bombardear o centro do Rio e a invadir a cidade de Niterói.Mas, com a derrota, os revoltosos fugiram para sul do país e se uniram aos participantes de outro movimento contra o Governo de Floriano Peixoto, a Revolução Federalista. Iniciado no Rio Grande do Sul, este movimento defendia a maior descentralização política nos Estados. Ele chegou a proclamar um governo próprio no Rio Grande, o que levou a Guerra Civil que só terminou em 1895 com a deposição das armas dos federalistas. No meio destes conflitos, foram realizadas as primeiras eleições presidenciais no Brasil com a vitória de Prudente de Morais.

2) República Velha (1894-1930)

Depois das crises dos governos militares, o Brasil vai conseguir um grande período de estabilidade política graças a chamada República Velha que estabeleceu uma nova estrutura política para o país, cujas marcas podem ser sentidas até os dias de hoje.

• Sociedade – Majoritariamente rural, a sociedade brasileira aceitou sem oposição o poder das oligarquias rurais na República Velha. Apenas alguns grupos, em regiões circunscritas, chegaram a esboçar reações em revoltas populares. Entre elas, se destacou a Guerra de Canudos (1896-1897), no sertão baiano. Esta revolta teve causas o crônico problema da seca no Nordeste; a concentração de terras nas mãos dos produtores rurais e a liderança messiânica de Antônio Conselheiro que, com os seus seguidores, fundou o arraial dos Canudos. Quatro expedições foram organizadas para destruir o Arraial, com as 3 primeiras sendo derrotadas pelos jagunços e a última levando ao fim de Canudos. Depois da Guerra de Canudos, narrada por Euclides da Cunha no seu livro Os Sertões, ocorreu em 1902, no Rio de Janeiro, a Revolta da Vacina, um protesto da população de baixa renda contra a vacinação obrigatória contra a febre amarela e a política de remoção dos cortiços e morros do centro da cidade. Após violentas manifestações no Morro da Saúde, a vacinação obrigatória foi abolida. Também no Rio, em 1910, houve a Revolta da Chibata, um protesto dos marinheiros contra os castigos impostos na Marinha (trabalhos forçados, chibatadas). Os revoltosos chegaram a tomar navios e ameaçar a capital; mas negociaram um acordo com o governo. Por fim de 19125 a 1915, ocorreu a Guerra do Contestado em Santa Catarina. Como em Canudos, esta revolta teve líderes messiânicos e como causa principal o problema da terra (famílias perdendo as terras para madeireiras estrangeiras) e a situação social da região (desempregados da ferrovia São Paulo - Rio Grande do Sul). Também como em Canudos, várias expedições foram organizadas até os revoltosos serem derrotados.

• Política nacional – Para colocar um fim nas crises, o sucessor de Prudente de Morais, Campos Salles, elaborou um intricado sistema de apoios políticos que manteria o poder nas mãos das oligarquias rurais. Este sistema tinha como base o poder local dos produtores rurais, os “coronéis” (Coronelismo),que usavam o voto aberto (obrigatório nas eleições) para controlar os eleitores de suas regiões. Com este controle (“voto de cabresto” e “curral eleitoral), os “coronéis” podiam eleger quem eles quisessem para os cargos de Governador. Em troca deste apoio, os Governadores indicavam os nomes dados pelos “coronéis” para os cargos legislativos. Esta mesma troca de favores acontecia entre os Governadores e a Presidência da República, com o governo federal reconhecendo os deputados e senadores indicados pelos governadores de Estados em troca do apoio ao Governo Federal (Política dos Governadores). Por fim, na esfera federal, havia um acordo entre as duas maiores oligarquias rurais do Brasil, São Paulo e Minas, que se alternavam na Presidência da República (Política do Café com Leite).

• Economia – Junto com a estabilidade política, a República Velha aumentou as exportações do Brasil com o crescimento da produção de café. No início do século XX, a lavoura cafeeira deixou o Vale do Paraíba no Rio de Janeiro, onde entrou em decadência, e se alastrou pelo interior de São Paulo, até chegar a região oeste do Estado, onde encontrou uma terra fértil e a mão de obra de imigrantes (italianos e japoneses) que trabalhavam com a esperança de conseguir suas próprias propriedades. Outro fato econômico importante da República foi o surto de industrialização que o Brasil teve ao longo da Primeira Guerra Mundial. Com o conflito entre as potências mundiais, o país passou a ser obrigado a produzir suas próprias manufaturas para substituir as importações. Estas indústrias foram abertas com o capital do café e também contava com a mão de obra de imigrantes.

3) Fim da República Velha (1918-1930)

Como o Império, a República Velha também chegou ao fim com a perda de apoio em seus pilares principais (militar, econômico e político). Os primeiros sinais de oposição ao sistema das oligarquias vieram dos centros urbanos. Em 1918, foram convocadas greves gerais no Rio de Janeiro e São Paulo lideradas por operários anarquistas. Como a classe proletária, as classes médias, em ascensão no país desde o fim da Primeira Guerra Mundial, passaram a questionar o governo e demonstraram sua insatisfação até mesmo na área cultural (Semana de Arte Moderna de 22). Esta insatisfação foi tomando outros setores da sociedade brasileira até levar o fim da República Velha em 1930.

• Crise militar – Influenciados pelas idéias da classe média, os militares de baixa patente vão ser os primeiros a organizarem manifestações (Movimento Tenentista) pregando drásticas mudanças na República como a punição dos políticos corruptos e a instituição do voto secreto. A primeira destas manifestações foi a Revolta dos 18 do Forte em 1922, com a tomada do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Para lembrar o segundo aniversário desta revolta, militares se rebelaram em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Do encontro dos 2 grupos, nasceu a famosa Coluna Prestes que por quase 3 anos percorreu o interior do Brasil sem nunca ser derrotada pelo Exército.

• Crise econômica – Depois de perder o apoio de muitos oficiais do Exército, a República Velha sofreu um grande baque com a Crise de 29 que atingiu em cheio as exportações de café. As exportações brasileiras, que foram de 95 milhões de libras esterlinas em 1929, caíram para 33 milhões em 1935.

• Crise política – Junto com a crise econômica, veio a crise política. Perdendo dinheiro com a queda das exportações do café, a oligarquia paulista tentou se manter no poder da República, não respeitando a alternância com Minas Gerais. Isto levou ao fim da “política do Café com Leite” com Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul apoiando nas eleições o gaúcho Getúlio Vargas contra o paulista Júlio Prestes. Com o apoio da máquina do governo do Presidente Washington Luís e dos outros Estados, Júlio Prestes acabou vencendo. Mas, logo começaram a surgir boatos sobre fraudes nas eleições. Estes protestos ganharam força ainda maior com o assassinato do Governador da Paraíba, João Pessoa, vice na chapa de Getúlio. A morte dele foi usada politicamente pelos aliados de Vargas que iniciaram pelo Rio Grande do Sul um movimento que levou a deposição de Washington Luís e ao fim da República Velha em 24 de outubro de 1930.

DOCUMENTÁRIO TV ESCOLA REPÚBLICA VELHA (1889-1930)